Introdução ao direito do trabalho Relações de trabalho Contratos de trabalho Resoluções de conflitos na relação de trabalho Seguridade social Segurados do regime geral de previdência social – RGPS e tomadores de serviços Salário de contribuição Benefícios.
O curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária foi elaborado com intuito de orientar e atualizar o profissional que desempenha suas atividades na área. O curso apresenta uma contextualização histórica sobre a seguridade social, demonstrando sua importância constitucional, os segurados obrigados em Lei e os facultativos, as formas de contribuição e o plano de benefícios. Este assunto tem sido um dos temas mais debatidos na atualidade devido ao aumento da expectativa de vida das pessoas. Aborda também às mudanças no panorama social, tendo em vista a atuação de homens e mulheres no mercado de trabalho, a valorização da mulher no novo cenário econômico, o envelhecimento da população e a diminuição da natalidade do mundo, entre outros fatores.
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de: Compreender o contexto histórico e os pilares da seguridade social; Identificar os tipos de segurados e tomadores de serviços; Conhecer os salários de contribuição, parcelas integrantes e não integrantes do salário de contribuição; e Conhecer o plano de benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Ementa
Introdução ao direito do trabalho Relações de trabalho Contratos de trabalho Resoluções de conflitos na relação de trabalho Seguridade social Segurados do regime geral de previdência social – RGPS e tomadores de serviços Salário de contribuição Benefícios.
Público Alvo
Este curso é direcionado aos profissionais que lidam, direta ou indiretamente, com questões trabalhistas, ligados à contratação e dispensa de mão de obra, negociações salarias etc., e às pessoas que mantêm relações de trabalho e desejam conhecer mais sobre seus direitos
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