Teoria geral do direito privado Dos bens Teoria geral das obrigações e dos contratos Princípios gerais do direito contratual Direitos das coisas Direito registral Corretores de imóveis – legislação pertinente e órgãos classistas.
Este material apresenta os fundamentos, os institutos jurídicos e os princípios éticos relacionados ao Direito Imobiliário, a fim de proporcionar os conhecimentos necessários para o exercício da atividade profissional de Corretor de Imóveis ou para tdos aqueles que estão direta ou indiretamente envolvidos em compra, venda ou locação de imóveis.
Identificar os principais conceitos de Teoria Geral do Direito Privado, aplicáveis ao Direito Imobiliário; descrever as diferenças entre bens móveis e bens imóveis; identificar os aspectos gerais do Direito das Obrigações; identificar as características gerais e as cláusulas gerais e especiais do contrato de compra e venda e do contrato de locação e do contrato de corretagem; identificar os principais institutos jurídicos dos Direitos Reais e distinguir o instituto da posse e o da propriedade; identificar os principais aspectos relativos ao Direito Registral e os principais atos sujeitos a registro ou averbação no Registro de Imóveis, bem como conhecer a Legislação pertinente ao exercício da profissão de Corretor de Imóveis.
Ementa
Teoria geral do direito privado Dos bens Teoria geral das obrigações e dos contratos Princípios gerais do direito contratual Direitos das coisas Direito registral Corretores de imóveis – legislação pertinente e órgãos classistas.
Público Alvo
Este conteúdo é destinado a corretores de imóveis, diretores e proprietários de empresas do segmento imobiliário e da construção civil; a estudantes de cursos técnicos de transações imobiliárias, estudantes de direito, a advogados, a todos os profissionais envolvidos no mercado imobiliário em geral e ao público interessado em conhecer melhor a legislação pertinente ao processo de compra e venda de imóveis.
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